Ministério da Justiça e Direitos Humanos

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Angola apresenta relatório ao Conselho de Direitos Humanos em Genebra

A República de Angola vai apresentar o Relatório de Implementação para o III Ciclo de Avaliação Periódica Universal no Conselho de Direitos Humanos em Genebra na 34º Sessão que decorre de 4 á 15 de No...


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Angola fortalece o sistema jurídico de promoção e protecção dos Direitos Humanos

Angola é desde o 2 de Outubro considerada Estado Parte das seguintes Convenções: A Convenção contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes; A Convenção sobre a Elimin...


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Tráfico De Seres Humanos Em Análise

O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, enquanto Coordenador da Comissão Interministerial para o Combate ao Tráfico de Seres Humanos, realizou no dia 25 de Outubro, no Auditório da Casa da Juv...


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Orlando Fernandes apresenta aos deputados Proposta de Lei de Prevenção e do Combate ao Branqueamento de Capitais

Secretário De Estado Da Justiça Esclarece Que A Necessidade De Aprovação Do Diploma É Uma Exigência Do Fundo Monetário Internacional E Do Banco Mundial


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Registo Civil Chega Ao Bairro Bengo No Negage, Uíge

A campanha de registo civil dirigida às comunidades, chega a localidade do Bengo, município do Negage, província do Uíge.

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