Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos

Durante 16 dias, a Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos em Benguela emitiu e entregou mais de 4 mil Bilhetes de Identidade (BI) no município de Egito Praia, no âmbito do Programa de Universalização do Bilhete de Identidade.
A iniciativa contribuiu para aproximar os serviços de identificação civil da comunidade, facilitando o acesso à documentação e reforçando o exercício da cidadania.
GCII do MINJUSDH, em Luanda, aos 18 de agosto de 2026.

A Campanha Massiva de Registo Civil e Emissão do Bilhete de Identidade (BI) pela primeira vez está a atender cidadãos nos quatro Campos do Luanda Sul, Município de Viana, no âmbito do Programa de Universalização do Bilhete de Identidade.
A iniciativa, promovida pela Direcção Nacional de Identificação, Registos e Notariado (DNIRN), com o apoio da Administração Municipal de Viana, visa aproximar os serviços de Justiça das comunidades e facilitar o acesso da população à documentação.
Para o efeito, foram mobilizadas equipas técnicas da DNIRN, com prioridade para cidadãos a partir dos 17 anos de idade, prevendo-se uma capacidade de atendimento superior a 2.000 cidadãos por dia.
A campanha decorre até 19 de Agosto e contempla serviços de registo civil e identificação, permitindo aos cidadãos tratar o BI nas proximidades das suas áreas de residência, reduzindo deslocações e barreiras no acesso aos serviços.
A acção reforça o compromisso do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos com a universalização do Bilhete de Identidade, a inclusão documental e a aproximação dos serviços públicos ao cidadão.
GCII em Luanda aos 14 de Agosto de 2026

Mais de 283 Bilhetes de Identidade foram entregues aos cidadãos da comuna do Sande, município de Catabola, no âmbito das acções de massificação e aproximação dos serviços de identificação civil às comunidades.
A entrega foi assegurada por uma brigada itinerante, que se deslocou àquela localidade com o propósito de facilitar o acesso dos cidadãos ao documento de identificação e reduzir as dificuldades de deslocação aos postos fixos.
A iniciativa contou com apoio da Administração Municipal de Catabola que contribuíram para a mobilização dos cidadãos e para o êxito da actividade.
A acção enquadra-se no Programa de Universalização do Bilhete de Identidade, que tem como prioridade garantir o acesso de um número cada vez maior de cidadãos ao documento de identificação civil, contribuindo para o reforço da cidadania e para a melhoria do acesso aos serviços públicos.
GCII do MINJUSDH em Luanda, aos 13 de Agosto de 2026

A campanha massiva de emissão e entrega de Bilhetes de Identidade, realizada no sábado, 8 de agosto, no Huambo, resultou na entrega de 215 Bilhetes de Identidade e no tratamento de 145 documentos, beneficiando centenas de cidadãos.
Promovida pela Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos, em parceria com a Rádio Huambo, a iniciativa registou grande afluência de cidadãos, que procuraram os serviços para tratar, renovar ou levantar os seus documentos.
A campanha enquadra-se nas acções de aproximação dos serviços de identificação civil às comunidades e terá continuidade todos os sábados, na portaria da Rádio Huambo, facilitando o acesso dos cidadãos ao Bilhete de Identidade.
GCII em Luanda, aos 10 de Agosto de 2026

O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos prorrogou até ao dia 28 de Agosto de 2026 o prazo para a apresentação de candidaturas ao Prémio Nacional dos Direitos Humanos 2026, permitindo que mais cidadãos e instituições possam concorrer a esta distinção que reconhece contributos relevantes para a promoção, defesa e protecção dos Direitos Humanos e da Cidadania em Angola.
O prémio contempla quatro categorias:
- Personalidade do Ano em Direitos Humanos, destinada a distinguir cidadãos que se tenham destacado na promoção e defesa dos direitos humanos;
- Pesquisa em Direitos Humanos, que premeia estudos científicos, documentários e outras iniciativas de investigação com impacto nacional;
- Acções Comunitárias e Humanitárias, voltada para o reconhecimento de projectos desenvolvidos em benefício das comunidades mais vulneráveis; e
- Cultura da Paz e Cidadania, destinada a distinguir iniciativas que promovam a paz, previnam a violência, combatam a criminalidade e reforcem os valores da cidadania.
As candidaturas podem ser apresentadas presencialmente nas Delegações Provinciais da Justiça e dos Direitos Humanos e nos Comités Locais dos Direitos Humanos, em todas as províncias, ou por via electrónica, através do endereço de correio electrónico premios@minjusdh.gov.ao e da plataforma www.premios.minjusdh.gov.ao. Os interessados podem igualmente obter informações adicionais por meio do número 933 32 90 00.
Com esta prorrogação, o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos reforça o apelo à participação de cidadãos, investigadores, organizações da sociedade civil e instituições públicas e privadas, convidando-os a apresentar candidaturas que evidenciem iniciativas e acções de elevado impacto na promoção dos Direitos Humanos e da Cidadania, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e solidária.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA, aos 05 de Agosto de 2026.