Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos

O Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, conferiu posse nesta quinta-feira, 2 de abril, aos novos responsáveis do Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ), num acto realizado na sede do Ministério. A cerimónia marca o reforço da capacidade de liderança da instituição responsável pela formação e qualificação dos operadores de justiça no país.
Durante o acto, foram empossados os Directores para áreas Estudo e Investigação, Estágio e Capacitação, Tecnologias de Informação, Formação de Operadores de Justiça, etc. Na ocasião, o ministro destacou a importância de uma liderança responsável, orientada pelo rigor, dedicação e compromisso capaz de de continuar a transformar o INEJ num instituto de excelência.
Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Minjusdh em Luanda aos 02 de Abril de 2026

A Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Antónia da Cruz Yaba, presidiu, nesta quarta-feira, 1 de Abril, na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, à conferência académica subordinada ao tema “Tráfico de Seres Humanos em Angola: Desafios Normativos e Respostas Institucionais”.
A iniciativa, inserida nas Jornadas Académicas, teve como objectivo promover um espaço de reflexão qualificada sobre os desafios jurídicos, sociais e institucionais associados ao tráfico de seres humanos, com enfoque na prevenção, na protecção das vítimas e na responsabilização dos agentes envolvidos.
Na sua intervenção, a governante destacou o papel da universidade enquanto centro de produção de conhecimento e de formação de consciência cívica, apelando ao envolvimento activo dos estudantes e do corpo académico na construção de soluções sustentáveis para o fenómeno. “Mais do que um espaço de reflexão, este deve ser um espaço de construção”, afirmou.
Com esta iniciativa, o Executivo reafirma o seu compromisso com a implementação de políticas públicas de prevenção e combate ao tráfico de seres humanos, apostando na educação, na mobilização da sociedade e no reforço do papel da academia na formulação de respostas eficazes.
Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Minjusdh em Luanda aos 01 de Abril de 2026

O Município do Rangel acolhe, desde esta segunda-feira, 30 de Março, a Campanha de Massificação do Registo de Nascimento e de Emissão do Bilhete de Identidade, promovida pela Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos.
A decorrer durante quatro dias, a iniciativa mobiliza equipas técnicas do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, afectas à Delegação Provincial, que estarão no terreno a assegurar o registo de nascimento de crianças, adolescentes e adultos, bem como a emissão de Bilhetes de Identidade.
A campanha visa facilitar o acesso da população aos serviços de identificação civil, contribuindo para a redução do sub-registo e para a promoção da cidadania plena.
Com esta acção, o Executivo reafirma o seu compromisso com a inclusão social e a garantia dos direitos fundamentais, assegurando a todos os cidadãos o reconhecimento legal da sua identidade.
Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos em Luanda aos 30 de Março de 2026

A Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Antónia Yaba, presidiu, a 27 de Março, à reunião da Comissão Interministerial Contra o Tráfico de Seres Humanos, com o objectivo de reforçar o alinhamento institucional na resposta a casos concretos.
O encontro incidiu sobre a actuação dos órgãos à luz do Plano de Acção Nacional, com destaque para a prevenção, protecção das vítimas, investigação criminal e cooperação institucional.
Durante a sessão, foram partilhadas experiências e identificados constrangimentos, visando melhorar a articulação e a eficácia da resposta.
Na ocasião, Antónia Yaba destacou a importância do compromisso conjunto entre as instituições para o fortalecimento das acções de combate ao tráfico de seres humanos.
Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do MINJUSDH em Luanda, 30 de Março de 2026.

Uma delegação do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, chefiada pelo Secretário de Estado para a Justiça, Osvaldo Amaro, encontra-se desde 22 de março em Bogotá, Colômbia, numa visita de estudo à Central de Registo de Garantias Mobiliárias.
A missão visa conhecer boas práticas de gestão do sistema, com vista a melhorar o acesso ao crédito em Angola, sobretudo para micro, pequenas e médias empresas.
Durante a visita, estão previstas sessões de trabalho com a Confecámaras, bem como encontros com o Banco Mundial e representantes do sector bancário colombiano.
Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do MINJUSDH em Luanda, aos 26 de março de 2026.