Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos

A campanha massiva de emissão e entrega de Bilhetes de Identidade, realizada no sábado, 8 de agosto, no Huambo, resultou na entrega de 215 Bilhetes de Identidade e no tratamento de 145 documentos, beneficiando centenas de cidadãos.
Promovida pela Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos, em parceria com a Rádio Huambo, a iniciativa registou grande afluência de cidadãos, que procuraram os serviços para tratar, renovar ou levantar os seus documentos.
A campanha enquadra-se nas acções de aproximação dos serviços de identificação civil às comunidades e terá continuidade todos os sábados, na portaria da Rádio Huambo, facilitando o acesso dos cidadãos ao Bilhete de Identidade.
GCII em Luanda, aos 10 de Agosto de 2026

O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos prorrogou até ao dia 28 de Agosto de 2026 o prazo para a apresentação de candidaturas ao Prémio Nacional dos Direitos Humanos 2026, permitindo que mais cidadãos e instituições possam concorrer a esta distinção que reconhece contributos relevantes para a promoção, defesa e protecção dos Direitos Humanos e da Cidadania em Angola.
O prémio contempla quatro categorias:
- Personalidade do Ano em Direitos Humanos, destinada a distinguir cidadãos que se tenham destacado na promoção e defesa dos direitos humanos;
- Pesquisa em Direitos Humanos, que premeia estudos científicos, documentários e outras iniciativas de investigação com impacto nacional;
- Acções Comunitárias e Humanitárias, voltada para o reconhecimento de projectos desenvolvidos em benefício das comunidades mais vulneráveis; e
- Cultura da Paz e Cidadania, destinada a distinguir iniciativas que promovam a paz, previnam a violência, combatam a criminalidade e reforcem os valores da cidadania.
As candidaturas podem ser apresentadas presencialmente nas Delegações Provinciais da Justiça e dos Direitos Humanos e nos Comités Locais dos Direitos Humanos, em todas as províncias, ou por via electrónica, através do endereço de correio electrónico premios@minjusdh.gov.ao e da plataforma www.premios.minjusdh.gov.ao. Os interessados podem igualmente obter informações adicionais por meio do número 933 32 90 00.
Com esta prorrogação, o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos reforça o apelo à participação de cidadãos, investigadores, organizações da sociedade civil e instituições públicas e privadas, convidando-os a apresentar candidaturas que evidenciem iniciativas e acções de elevado impacto na promoção dos Direitos Humanos e da Cidadania, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e solidária.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA, aos 05 de Agosto de 2026.

No prosseguimento das acções de monitoria do Programa de Universalização do Bilhete de Identidade, o Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, efetuou, nesta sexta-feira, uma visita de trabalho aos postos de identificação do Kikolo, do bairro da Pedreira, da Vila do Cacuaco e foi ver o trabalho técnico da brigada itinerante localizado no bairro Hoji Ya Henda.
Durante a jornada de trabalho, o Ministro avaliou o funcionamento dos postos, acompanhou o atendimento aos cidadãos e verificou as condições técnicas e operacionais dos serviços de identificação civil, com especial atenção ao processo de emissão e entrega do Bilhete de Identidade.
Na ocasião, Marcy Lopes apelou ao reforço da organização dos serviços e da celeridade no atendimento, sublinhando que a melhoria contínua da qualidade dos serviços públicos depende do empenho das equipas técnicas e da capacidade de resposta às necessidades dos cidadãos.
As visitas de campo inserem-se no plano regular de acompanhamento do Programa de Universalização do Bilhete de Identidade e têm como objectivo avaliar o funcionamento dos postos de identificação, reforçar a sua capacidade operacional e promover a melhoria contínua da prestação dos serviços.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA DO MINJUSDH, aos 30 de Junho de 2026.

O Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, visitou, nesta quinta-feira, os serviços de identificação civil do Kilamba, Palácio da Justiça do Kilamba-Kiaxi, Bairro Popular e São Paulo, no âmbito do Programa de Universalização do Bilhete de Identidade.
A deslocação teve como objetivo avaliar as condições técnicas e operacionais dos serviços, bem como acompanhar o processo de tratamento e entrega do Bilhete de Identidade nos respetivos postos.
Durante a visita, o Ministro orientou os técnicos a reforçarem a celeridade no atendimento, de modo a reduzir o tempo de espera dos cidadãos e assegurar maior eficiência na prestação do serviço público.
Os trabalhos de campo do Ministro realizam-se semanalmente e enquadram-se nas ações de monitoria do Programa de Universalização do Bilhete de Identidade, que visa aproximar os serviços de identificação civil dos cidadãos, reforçar a eficiência operacional e garantir um atendimento cada vez mais célere e de qualidade.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA, aos 30 de julho de 2026.

O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos lançou, esta terça-feira, os programas Tratamento do Bilhete de Identidade ao Domicílio e Entrega do Bilhete de Identidade ao Domicílio, com o objetivo de aproximar os serviços de identificação civil dos cidadãos.
A entrega do Bilhete de Identidade pode ser solicitada através do portal www.bientregas.ao, enquanto o tratamento do documento está disponível via WhatsApp, pelo número 927 00 50 56.
Com estas iniciativas, o Ministério reforça a modernização dos serviços públicos, tornando-os mais acessíveis, cómodos e próximos dos cidadãos.
Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa em Luanda aos 28 de Julho de 2026.