Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos

O Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos reuniu-se, na passada quinta-feira, 28 de Janeiro, na cidade de Saurimo, com os funcionários dos Serviços de Justiça da província da Lunda Sul.
O encontro teve como objectivo auscultar as principais preocupações dos funcionários e prestar esclarecimentos sobre matérias relevantes para o funcionamento do sector. Entre os temas abordados, destacam-se o Código de Conduta e Disciplina dos Funcionários, o concurso interno para a actualização da carreira profissional, bem como a mobilidade dos quadros.
Durante a reunião, o Ministro Marcy Lopes prestou esclarecimentos detalhados, reafirmando o compromisso do Executivo com a valorização dos recursos humanos, o reforço da ética profissional e a melhoria contínua dos serviços prestados aos cidadãos.
No final do encontro, os funcionários manifestaram satisfação com os esclarecimentos prestados e reconheceram a importância do diálogo directo com o Ministro para o fortalecimento institucional do sector da Justiça na província.
GCII do MINJUSDH, Luanda, aos 02 de fevereiro de 2026.

O Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos inaugurou, na tarde desta quinta-feira, 29, o novo Edifício Integrado dos Serviços de Justiça de Saurimo, na província da Lunda-Sul.
Após o acto inaugural, o ministro Marcy Lopes, acompanhado do governador provincial, Gildo Matias José, visitou as instalações, percorreu os diversos serviços, interagiu com os funcionários e utentes.
Em declarações à imprensa, o ministro parabenizou todas as equipas envolvidas na construção e no apetrechamento do edifício e anunciou que, brevemente, a cidade de Saurimo contará com mais um serviço de justiça, cujas obras já se encontram concluídas e a inauguração está prevista para os próximos dias.
Acrescentou ainda que o processo de melhoria das condições de funcionamento dos serviços de justiça é contínuo e que, em breve, o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos irá inaugurar outras infraestruturas em diferentes pontos do país.
Segundo Marcy Lopes, estas acções visam garantir melhores condições de trabalho para os funcionários do sector, bem como elevar a qualidade do atendimento prestado aos cidadãos.
Por sua vez, o governador Gildo Matias José afirmou que os munícipes de Saurimo aguardavam com grande expectativa a inauguração deste edifício, que representa um importante ganho para o sector da justiça na província e contribuirá significativamente para a redução dos constrangimentos no atendimento aos utentes.
Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do MINJUSDH em Saurimo, aos 29 de Janeiro de 2026.

A cidade de Saurimo, capital da província da Lunda Sul, passará a contar com um novo Edifício Integrado dos Serviços de Justiça, que permitirá concentrar, num único espaço, todos os serviços prestados pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.
Localizado no bairro 11 de Novembro, no município de Saurimo, o edifício foi construído de raiz e encontra-se devidamente apetrechado para garantir um atendimento eficiente e condigno aos cidadãos.
A infraestrutura irá albergar:
• Sala de Registo Civil
• Serviços de Registo Predial
• Conservatória do Registo Comercial
• Registo Automóvel
• Serviço de Identificação
• Cartório Notarial
No mesmo edifício ficará igualmente instalada a Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos da Lunda Sul, reforçando a presença institucional do sector e facilitando o acesso da população aos serviços da Justiça e à promoção dos Direitos Humanos.
Com capacidade para atender cerca de 300 utentes por dia, o novo edifício dos Serviços de Justiça de Saurimo vai contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços prestados, para a redução do tempo de espera e para a aproximação dos serviços públicos aos cidadãos.
A inauguração desta infraestrutura enquadra-se no programa do Executivo de melhoria das condições de trabalho dos funcionários do sector da Justiça e de modernização dos serviços, visando maior eficiência, humanização no atendimento e garantia do acesso à justiça para todos os cidadãos.
Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do MINJUSDH
Saurimo, 29 de Janeiro de 2026

Teve início hoje, 26 de janeiro, na província do Cuando, a Campanha de Registo Tardio, uma iniciativa coordenada pela Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos, com o objetivo de ampliar o número de cidadãos com acesso à identificação civil.
Para o êxito desta campanha, estão a ser instalados postos de atendimento em todos os municípios e comunas, bem como mobilizadas equipas técnicas, de modo a garantir maior proximidade junto das populações.
Dados oficiais indicam que cerca de 128 mil adultos na província ainda não possuem Bilhete de Identidade. Com esta ação, o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos pretende reduzir significativamente este défice, promovendo a inclusão civil e assegurando o direito à identidade e à cidadania.
GCII do MINJUSDH em Luanda aos 27 de Janeiro de 2026

Sob mediação do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), realizou-se nesta segunda-feira, a reunião de concertação entre o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (MINJUSDH) e o Sindicato dos Oficiais da Justiça (SOJA), no âmbito do processo de diálogo institucional em curso.
O encontro deu continuidade a primeira ronda de negociações iniciada na passada quarta-feira, orientada pela ministra do MAPTSS, Teresa Rodrigues Dias, e pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, tendo como principal objectivo a análise e apreciação dos pontos constantes do Caderno Reivindicativo apresentado pelo SOJA.
Durante a reunião, o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos reafirmou o seu compromisso com a valorização e dignificação dos trabalhadores do sector da Justiça, esclarecendo que alguns pontos constantes no caderno reivindicativo já se encontram em fase de implementação, enquanto outros estão a ser objecto de análise técnica e administrativa, com vista à definição de soluções sustentáveis e alinhadas com as orientações do Executivo.
As partes reconheceram os progressos já alcançados no processo negocial, destacando o ambiente de abertura, diálogo construtivo, escuta activa e responsabilidade institucional que tem pautado as negociações.
No final do encontro, foi consensual que o diálogo deverá prosseguir de forma regular, privilegiando-se a concertação e a procura de soluções equilibradas, capazes de salvaguardar os legítimos interesses dos trabalhadores, sem comprometer a estabilidade, a normalidade e o funcionamento dos Serviços de Justiça.
Em função dos entendimentos alcançados, a direcção do Sindicato dos Oficiais de Justiça comprometeu-se a suspender a segunda fase da greve, anteriormente prevista para o início do mês de Fevereiro.
Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do MINJUSDH em Luanda aos 26 de Janeiro de 2026.