Ministério da Justiça e Direitos Humanos
Política

XIV Conselho Consultivo


Com início previsto para às 9 horas, o XIV Conselho Consultivo vai analisar o “Balanço das actividades realizadas em 2018; Novo modelo de registo e notariado e suas linhas de força; Diagnóstico dos Recursos Humanos e nova estratégia de gestão; Balanço do 1º ano do Programa de moralização do combate a corrupção e a impunidade.



O encontro servirá, também, para abordar a Reforma da Justiça; O novo Código Penal; Modelo de Implementação do Balcão Único de Atendimento ao Público (BUAP) e Autonomia dos Tribunais.



A cerimônia de abertura será presidida pelo Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, que estará ladeado pelo Secretário de Estado para a Justiça, Secretaria de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania e pela Governadora da Província do Huambo, Joana Lina.



Com o XIV Conselho Consultivo, o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos reforça o seu compromisso com a melhoria dos serviços que presta diariamente aos cidadãos.