Ministério da Justiça e Direitos Humanos

Seminário sobre o processo de elaboração dos relatórios da criança

Normal 0 false false false PT JA X-NONE /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Table Normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin-top:0cm; mso-para-margin-right:0cm; mso-para-margin-bottom:10.0pt; mso-para-margin-left:0cm; line-height:115%; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; font-family:Calibri; mso-ascii-font-family:Calibri; mso-ascii-theme-font:minor-latin; mso-hansi-font-family:Calibri; mso-hansi-theme-font:minor-latin;} O seminário é dirigido aos membros da Comissão Intersectorial para Elaboração de Relatórios dos Direitos Humanos (CIERDH), representantes de Instituições Públicas e da Sociedade Civil, o seminário tem, entre outros objectivos: Fortalecimento das capacidades técnicas de apresentação e defesa de Relatório; Capacitar os membros da CIERDH para a defesa de Relatório da Criança; Troca de experiência sobre o processo de elaboração, defesa e seguimento das recomendações pelo Comité dos Direitos da Criança; Dar a conhecer os passos dados na condução do processo e a oportunidades de participação de todos e tornar mais transparente a avaliação das acções desenvolvidas no capítulo dos direitos da criança em Angola e Reforçar, aperfeiçoar as parcerias e os mecanismos de articulação entre a Sociedade Civil e a CIERDH. Entre os painéis temáticos reservados para o seminário constam: Linhas orientadoras do Comité dos Direitos da Criança relativa à Convenção e seus protocolos; Análise das observações finais resultantes do relatório da criança defendido em 2010; A situação dos direitos da criança em Angola, visão do sector público, da Sociedade Civil e de Instituições Parceiras e Técnica de análise e compilação das informações e lições apreendidas. No final do seminário serão apresentados os resultados do debate, recomendações e as considerações finais. Com esta actividade pretende-se o promover o nível de conhecimentos, técnicas de apresentação e defesa de relatórios da Criança, elevar nível de análise e tratamento das recomendações emitidas pelo Comité ao Estado Angolano, melhorar o plano de preparação de apresentação e defesa dos relatórios da criança, bem como a recolha e sistematização de contribuições para tornar o Relatório verdadeiramente Nacional, no qual todos os actores sociais se revejam. A República de Angola é parte da Convenção dos Direitos da criança desde 1990, em Outubro de 2010, o Comité considerou o segundo, terceiro e quarto relatórios periódicos combinados do qual emitiu cerca de 76 recomendações e este ano, vai apresentar o relatório combinado (quinto, sexto e sétimo). Desde 2010, altura da defesa do relatório que o Estado Angolano adoptou medidas, políticas e programas de desenvolvimento económico e social para o cumprimento das recomendações, nomeadamente Programa de prevenção da Institucionalização de Crianças, Programa de Geração de Trabalho e Renda, Programa de Apoio as Instituições de Acolhimento de Crianças e o Programa de Apoio Social.

Categoria(s):
Local:

Hotel Baia
Endereço: Rua Dr. Antonio Agostinho Neto
Cidade: Luanda
InícioInício: 15/04/2015 às 08:00
FimFim: 16/04/2015 às 23:30

Contacto
Ana Luísa Correia da Silva, Ladislau Ângelo, CDI MJDH e Flávio Neto, Isenta Comunicação e Imagem
Endereço: CDI Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos
Telefones: 222393541 |
E-mail: anacs.cdi.minjudh@gmail.com
http://www.minjusdh.gov.ao